Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 20:10
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:46
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:19
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:43
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:08
Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:49
Advogada leva comida a Pimenta Neves e reclama de sujeira em cela
"Chega a ser trágico. Ele realmente está numa cela sozinho, mas nem um cachorro ficaria em um lugar sujo e sem higiene como o que ele está", disse Ferreira
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:33
Pimenta Neves deverá voltar às ruas em dois anos, diz Ministério Público
Jornalista que matou Sandra Gomide ficará em regime fechado até 2013. Condenado há 15 anos terá direito à progressão para regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:51
OAB-SP nega pedido de inscrição a Pimenta Neves por unanimidade
secreta, pelo indeferimento ao pedido de inscrição definitiva do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves como advogado em seus quadros.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 09:32
Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênio
gás lacrimogênio, tinham aplicação de gás de pimenta nos olhos e eletrochoques.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:20
Aluna aprovada no vestibular e sem concluir o ensino médio não pode ser matriculada na UFS
Edmilson Pimenta realçou que a aprovação em Concurso Vestibular e a conclusão de curso de ensino
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:50
Xingamento a policial sem intuito de denegrir agente ou Administração Pública não configura desacato
A decisão é da 2ª turma Recursal ao julgar caso de homem que xingou agentes ao resistir à apreensão de veículo e ser rendido com spray de pimenta.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:45
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:23
Pena confirmada a rapaz que empurrou adolescente para morte no rio Itajaí
Os comparsas, que se passavam por policiais civis, borrifaram spray de pimenta nos olhos das
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a UFS a indenizar, por
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade
Brasileira de Constitucionalistas (Instituto Pimenta Bueno) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:40
Indenização é garantida a viúva de preso, morto durante tentativa de fuga
Pimenta Bueno (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 16.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:18
Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ
liminar em Habeas Corpus (HC 102375) formulado pela defesa do agente da Polícia Federal Marcelo Augusto Pimenta Setta.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:36
Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de liminar que determina a
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:36
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas